Não é novidade pra ninguém que o transporte público no Brasil é péssimo.
Ônibus lotados, veículos desconfortáveis e, o pior, passageiros andando em locais de risco e sem qualquer segurança.
Deste modo, as quedas em ônibus são algo muito comum.
Por outro lado, o que não é comum é as pessoas procurarem os seus direitos quando sofrem algum acidente no ônibus.
Seja pela falta de tempo, de informação ou por acreditarem que os serviços de um advogado são inacessíveis e complicados, as pessoas simplesmente deixam pra lá e preferem acreditar que “a vida é assim mesmo”.
E você, o que faria se sofresse uma queda em ônibus coletivo? Reclamaria para a empresa de ônibus?
Faria um desabafo nas suas redes sociais? Deixaria isso pra lá?
Já que está aqui, é um consumidor informado e quer saber se tem direito a uma indenização...
Para te ajudar nisso, eu vou te contar um caso real aqui do nosso escritório.
Vou chamar a minha cliente somente por Marta para não haver qualquer tipo de identificação, respeitando assim o sigilo profissional e as regras éticas da OAB.
Continue lendo, pois esse relato vai te ajudar muito, caso uma situação dessas aconteça com você, algum familiar ou amigo.
1. A queda em ônibus da Marta
2. Quais são os direitos do consumidor numa queda em ônibus?
3. O que Marta fez e o que você pode fazer num caso semelhante?
4. A indenização da Marta por queda em ônibus
A queda em ônibus da Marta
Marta é uma operadora de loja que sempre lutou para ganhar a vida.
Assim, sua rotina é igual a de muitos que vivem em grandes centros ou cidades movimentadas: acordar bem cedo para pegar o ônibus e chegar pontualmente às 8h no trabalho.
Num dia da semana qualquer, às 6h da manhã e junto com várias pessoas, Marta aguardava no ponto pelo próximo ônibus.
Como de costume, o veículo chegou lotado, e ela ficou ali de pé nos degraus da porta dianteira esperando a sua vez de pagar a passagem e, com muita sorte, se acomodar depois que passasse a catraca.
O problema é que os motoristas nunca esperam todos os passageiros se acomodarem para colocar o ônibus em movimento.
Aliás, é comum eles dirigirem enquanto recebem o dinheiro das passagens e devolvem o troco.
Deste modo, enquanto o ônibus seguia seu rumo e o motorista fazia toda essa operação, Marta aguardava a sua vez de pagar, ainda de pé nos degraus da porta dianteira com várias pessoas na sua frente.
Mesmo não havendo mais espaço para novos passageiros, o motorista parou no próximo ponto e abriu a porta de entrada.
Com isso, a porta atingiu em cheio o pulso esquerdo de Marta e o fraturou.
Não foi uma fratura exposta ou alto extremamente grave, mas doeu (e muito).
Além do mais, Marta ainda passou pelo tratamento médico e ficou alguns dias afastadas das suas atividades profissionais.
Quais são os direitos do consumidor numa queda em ônibus?
As empresas de transporte e o Município são responsáveis pela fiscalização e proteção dos passageiros que utilizam o transporte.
Ou seja, eles não podem deixar que o ônibus circule de forma negligente e desproporcional, com mais passageiros que o limite do veículo, pois isso coloca em risco a segurança e a vida dos passageiros.
Infelizmente, foi o que aconteceu com Marta.
Ela estava utilizando um ônibus coletivo lotado e, por causa disso, acabou sofrendo danos.
Quando você sofre algum dano, é direito seu ser reparado e, de alguma forma, compensado pela dor, sofrimento e abalo psicológico que toda aquela situação causou a você.
É o que chamamos de indenização.
O que Marta fez e o que você pode fazer num caso semelhante?
Quando não há um acordo com a empresa que causou o dano, a única forma de ser compensado, ou melhor, indenizado, é entrando com um processo judicial.
Logo que Marta procurou o nosso escritório, juntamos todas as provas que ela possuía:
- o parecer médico que mostrava a fratura;
- algumas fotos no interior do ônibus comprovando a lotação;
- uma testemunha que presenciou a porta fraturando o seu pulso.
Com essas provas, fizemos uma ação de indenização ao juiz, contando exatamente como tudo aconteceu e como Marta tinha direito à uma reparação.
Durante o processo, a empresa de transportes apresentou a sua defesa dizendo que a culpa era de Marta por estar andando nos degraus da porta dianteira.
Um absurdo, você não acha?
Afinal, Marta estava nos degraus da porta justamente pela impossibilidade de se mover, já que o ônibus estava lotado e ela precisava do transporte para chegar ao trabalho.
As fotos no interior do ônibus e a testemunha que presenciou o acidente foram importantíssimas para comprovar isso.
A indenização da Marta por queda em ônibus
No final do processo, o juiz entendeu que a empresa de transportes realmente falhou em seus serviços e causou danos à nossa cliente.
Enfim, Marta recebeu uma indenização no valor de R$20.000,00.
Se você passou por uma situação igual ou semelhante, procure a orientação de um advogado.
Além da possibilidade de ser compensado pelos danos que você sofreu, é uma forma de “educar” as empresas de transporte sobre os cuidados que elas devem ter com seus passageiros.
Desse jeito, teremos serviços cada vez melhores.
E para finalizar, agora que você já viu como Marta foi indenizada pela queda em ônibus, recomendo que você também saiba os principais motivos para entrar com uma ação judicial contra:
😉
