Imagine a seguinte situação: você trabalha em uma empresa, está grávida e acabou de contar para o patrão.
Desde então, percebeu que o tratamento que recebe mudou. Agora parece mais difícil e rigoroso do que antes. Isso faz você se perguntar: será que estão tratando você assim por estar grávida?
Além das dificuldades normais da gravidez, como cansaço e enjoos, você ainda enfrenta insegurança, medo e estresse.
Diante de tudo isso, quais os direitos da mulher grávida neste cenário?
Muitas mulheres não sabem, mas quando você descobre que está grávida, tem direito à estabilidade provisória no emprego. Isso significa que você tem garantia de manter seu trabalho desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o nascimento do bebê.
Então, será que pedir demissão e com isso acabar de vez com a perseguição no trabalho é a melhor solução?
Já posso adiantar que pedir a conta não é a melhor decisão, pois fazendo isso, você estará abrindo mão dos seus direitos e do bebê, protegidos por lei.
Para tomar a melhor decisão quando se trata de direitos trabalhistas da gestante, fique até o final deste artigo e entenda porque pedir a conta não é a melhor escolha.
- Posso ser demitida mesmo se estiver grávida?
- Estou grávida, posso pedir demissão?
- Posso sair da empresa antes de terminar meu período de estabilidade provisória?
- Quais direitos eu tenho se eu pedir demissão estando grávida?
- Pedi demissão e não sabia que estava grávida, o que fazer?
- Como funciona a reintegração de gestante que pediu demissão?
- Perguntas frequentes sobre pedir demissão estando grávida
- Conclusão
Posso ser demitida mesmo se estiver grávida?
Você precisa saber que toda mulher que descobre uma gravidez NÃO pode ser demitida sem justa causa, ok?
Ou seja, a empresa não pode demitir uma mulher grávida sem motivos claros e plausíveis. Toda gestante tem o direito à estabilidade provisória, que inicia desde a confirmação da gravidez até o 5º mês após o parto.
Mas fique atenta: para garantir esse direito, a trabalhadora precisa comunicar a empresa sobre a sua gestação.
Por isso, se você foi demitida sem justificativa mesmo comunicando a gestação, você pode, através de ação na justiça:
- Voltar para o trabalho e permanecer na empresa até o quinto mês após o parto, com direito a licença-maternidade;
- Pedir uma indenização no valor dos salários recebidos até o quinto mês após o nascimento do seu bebê.
O mesmo acontece quando a mulher descobre a sua gravidez já cumprindo o aviso-prévio, seja trabalhado ou indenizado.
Estou grávida, posso pedir demissão?
Você não é obrigada a continuar trabalhando se não quiser. Mas, caso decida pedir a sua demissão, você pode estar abrindo mão da sua estabilidade provisória no emprego.
É claro que, muitas vezes, a relação no trabalho fica tão difícil e estressante que sair do emprego parece ser a melhor solução para o seu problema.
No entanto, antes de tomar uma decisão tão séria, é importante procurar um advogado especialista em direitos da gestante para avaliar o seu caso. Existem as seguintes possibilidades:
- Tentar um acordo amigável com a empresa, garantindo que você não perca todos os seus direitos;
- Se houver motivos e provas suficientes sobre a demissão sem justa causa, entrar com uma ação na justiça pedindo a rescisão indireta do contrato de trabalho.
Posso sair da empresa antes de terminar meu período de estabilidade provisória?
O direito à estabilidade provisória só acontece se você, estando grávida, quiser continuar trabalhando e não quiser pedir demissão.
Isso significa que você tem garantia de manter o emprego desde quando confirmou a gravidez até o 5° mês após o parto. Então, se você pedir demissão durante a gestação, perde automaticamente esse direito.
Em outras palavras, se você está grávida agora e quer pedir demissão por motivos pessoais, está renunciando à sua estabilidade provisória e a outros direitos legais como o seguro-desemprego, por exemplo.
Mas aqui vai uma boa notícia: muitos tribunais do trabalho entendem que, mesmo se a própria funcionária grávida pedir demissão, ela tem direito a uma indenização referente à sua estabilidade provisória.
A justiça entende que esse direito é fundamental para proteger o bebê que está para nascer e, por isso, considera que a mãe não pode abrir mão da estabilidade.
Esse direito costuma ser reconhecido apenas se houver um pedido de rescisão indireta.
O que é a rescisão indireta?
A rescisão indireta acontece quando o empregador comete faltas graves, o que permite à gestante solicitar o término do contrato de trabalho sem perder seus direitos trabalhistas.
As principais situações que podem levar a uma rescisão indireta no trabalho são:
- Falta de pagamento ou atrasos frequentes do seu salário;
- Condições de trabalho inadequadas ou perigosas;
- Assédio moral ou sexual.
Nestes casos, uma situação comum é a empresa não aceitar a demissão, mesmo a funcionária tendo direito. Se está passando por essa situação, procure um advogado especialista em direitos das mulheres grávidas. Se precisar, conte com o apoio da nossa equipe.
Quais direitos eu tenho se eu pedir demissão estando grávida?
Como advogada especialista em direito da mulher grávida, não recomendo que você faça isso, pois perderá a sua estabilidade provisória.
Se optar por pedir demissão, você receberá os seguintes direitos trabalhistas:
Saldo de salário
Dos dias trabalhados que ainda não recebeu antes da sua demissão.
13° salário proporcional ao ano da demissão
Valor pago à colaboradora que possui menos de um ano na empresa. É calculado proporcionalmente ao tempo de serviço prestado no ano.
Por exemplo: se a mulher grávida trabalhou 6 meses, então ela receberá metade do valor do seu 13° salário.
Férias + 1/3 vencidas
Caso a trabalhadora gestante tenha férias vencidas, ela também as receberá.
Férias + 1/3 proporcionais
É uma situação parecida com o 13° salário proporcional: a trabalhadora grávida receberá suas férias proporcionalmente ao tempo trabalhado no ano de sua demissão.
TSe decidir pedir a demissão, você não terá direito a:
- Aviso prévio proporcional;
- Levantamento de saldo e a multa de 40% do FGTS;
- Parcelas do seguro desemprego.
Se você pedir demissão, deve comunicar a empresa de forma escrita e cumprir o aviso prévio de 30 dias. Caso não cumpra, terá o desconto no valor do seu último salário no seu acerto final.
Pedi demissão e não sabia que estava grávida, o que fazer?
Infelizmente, é muito comum eu ouvir relatos de empregadas grávidas que pediram demissão e somente depois descobriram que estavam grávidas.
Caso isso aconteça, é possível fazer uma comunicação imediata e por escrito para a empresa na qual você trabalha, informando sobre a descoberta e apresentando exames que comprovem a gestação.
Para isso, é necessário:
- A confirmação de que gestação é compatível com a data em que você ainda estava registrada na empresa;
- Que você informe a empresa onde trabalha sobre sua gestação por meio de um pedido de retorno ao trabalho.
Esse pedido pode ser feito por e-mail, carta enviada com aviso de recebimento (A.R.), acompanhada da cópia do exame médico que comprove sua gravidez.
Caso a empresa não te reintegre, você deve entrar em contato com um advogado especialista em direitos das mulheres grávidas, pois existe a possibilidade de entrar com uma ação na justiça, pedindo todos os seus direitos trabalhistas.
Como funciona a reintegração de gestante que pediu demissão?
Primeiro, é importante que você tenha provas de que estava grávida enquanto ainda trabalhava. Um exame médico pode comprovar isso.
Em segundo lugar, você precisa comunicar sua gravidez de forma que fique registrado. Isso pode ser feito pelo WhatsApp do empregador, em um grupo da empresa, por e-mail ou enviando uma carta pelos Correios com aviso de recebimento.
No comunicado, seja direta e clara. Por exemplo: “Olá, recentemente descobri que estou grávida, conforme comprova esse exame realizado em (colocar data). Apesar de ter pedido demissão, tenho direito à estabilidade provisória e solicito meu retorno ao trabalho”.
Se você não teve uma resposta positiva ou nem sequer te responderam, o próximo passo é buscar a ajuda de um advogado especialista em direito de mulher grávida. Nós aqui do Escritório Engel Advogados temos um time de excelentes profissionais que podem te auxiliar nessa questão.
Esse profissional vai entender qual é a sua real situação no momento, além de criar as melhores estratégias para que você possa conseguir retornar ao trabalho. Ou, ainda, receber todos os seus outros direitos garantidos por lei.
Documentos para comprovar a sua gravidez
Os principais documentos que comprovam a gestação são:
- Ultrassom e exames de sangue que comprovem a gravidez e a data aproximada do início da gestação;
- Comunicado da gravidez para a empresa;
- Documentos pessoais;
- Certidão de nascimento (caso o bebê já tenha nascido).
Perguntas frequentes sobre pedir demissão estando grávida
Agora vamos responder as principais perguntas que recebemos aqui no Escritório Engel Advogados sobre o assunto.
Posso pedir demissão sem perder os direitos trabalhistas estando grávida?
Recebo muito essa pergunta aqui no escritório. Mas cada caso tem suas particularidades, então a melhor opção é sempre consultar um advogado especialista.
Ele indicará como requerer seus direitos trabalhistas.
Não recomendo contratar advogados generalistas. Apenas um especialista em direito da mulher grávida saberá indicar os melhores caminhos.
Estou grávida, pedi demissão e me arrependi. E agora?
Se você pediu demissão mesmo sabendo que estava grávida, você infelizmente abriu mão da sua estabilidade provisória no emprego. Por isso é importante que antes de tomar qualquer decisão, procure saber quais são as suas possibilidades, consultando um advogado especialista no assunto.
Se eu pedir demissão grávida, o que recebo?
Se você pedir demissão estando grávida, perderá a sua estabilidade provisória, mas terá direito:
- Saldo de salário
- 13° salário proporcional ao ano da demissão
- Férias + 1/3 vencidas (caso tenha)
- Férias + 1/3 proporcionais
Estou grávida e quero fazer acordo pra sair da empresa. Quais são os meus direitos?
É possível entrar em acordo com a empresa em caso de saída. Neste caso, recomendamos o apoio de um advogado especialista na elaboração do contrato. Assim, diminuem as chances de você sair em desvantagem.
Conclusão
Se você está lidando com problemas no trabalho por causa da gestação, saiba que não está sozinha e pode lutar pelos seus direitos e do seu bebê.
Por isso, você entendeu que antes de tomar uma decisão sobre o seu futuro na empresa, precisa considerar alguns pontos:
- Se você está pensando em pedir demissão sem um justo motivo, lembre que essa decisão tem consequências como perda de estabilidade;
- Se quer fazer acordo, lembre-se que a empresa pode se aproveitar do seu momento de fragilidade e oferecer valores baixos, e uma vez aceitando esse acordo, pode estar abrindo mão de direitos garantidos por lei;
- Se descobriu a gravidez depois que foi mandada embora, é necessário comunicar a empresa e solicitar o retorno ao trabalho porque você tem direito à estabilidade provisória no emprego.
Em todas as situações, é necessário o apoio de um advogado especialista, pois cada caso tem os seus detalhes, e podem influenciar na tomada de decisão trazendo a escolha certa para o seu caso.
Fazendo isso, você protege seus direitos e garante a segurança da sua família.
Conte com a Engel Advogados para proteger os seus direitos e garantir um futuro tranquilo para você e seu bebê.
