O Mercado Livre é o maior site de e-commerce do Brasil e tem mais de 10 milhões de vendedores em seu marketplace, segundo informações da própria empresa:
É inegável que a plataforma tem ajudado muita gente a ter seu negócio digital.
Por outro lado, constatamos um aumento significativo de pessoas e empresas que buscam recuperar a conta suspensa no Mercado Livre:
Sabemos que há pessoas mal intencionadas nesse meio, mas muitos estão trabalhando corretamente e sofrem um bloqueio injusto no Mercado Livre, sob a alegação de supostos comportamentos irregulares:
Se isso aconteceu com você, fique tranquilo porque nós estudamos a fundo este problema, e vamos te apresentar um passo a passo simples explicando como recuperar a conta suspensa no Mercado Livre e voltar a vender on-line.
1. Recurso na própria plataforma para recuperar conta suspensa no Mercado Livre
2. Notificação extrajudicial para recuperação amigável da conta com o Mercado Livre
3. Ação judicial para recuperar conta suspensa no Mercado Livre
4. Por que escolher um advogado especialista em processar Mercado Livre por conta suspensa
1. Recurso na própria plataforma para recuperar conta suspensa no Mercado Livre
O primeiro passo para resolver essa dor de cabeça é entrar em contato com o Mercado Livre pelos canais da própria plataforma e WhatsApp explicando toda a situação:
Ainda, temos relatos de alguns de nossos clientes que conseguiram contato através do email servicoaocliente@mercadolivre.com.
Afinal, a resolução amigável é mais rápida e mais barata para todos.
Dificuldade de acesso aos canais diretos de atendimento
Porém, como sua conta no Mercado Livre está suspensa é provável que tenha problemas de comunicação e não consiga formalizar o recurso ou reclamação.
Por isso, você precisa conhecer as medidas jurídicas para recuperar sua conta suspensa no Mercado Livre.
2. Notificação extrajudicial para recuperação amigável da conta com o Mercado Livre
Sabemos que a suspensão da conta no Mercado Livre é feita por um algoritmo. Isso significa que não há uma análise humana sobre o que motivou esse bloqueio.
Por isso, caso você não consiga resolver seu problema no canal direto disponibilizado pela plataforma, recomendamos o envio de uma notificação extrajudicial para recuperar a conta suspensa no Mercado Livre.
A notificação deverá pedir:
- o detalhamento dos motivos que levaram à suspensão ou exclusão da conta, para que possa ser exercido o direito de defesa;
- a reativação da conta com urgência, sob pena de ingresso de ação judicial;
A notificação tem a vantagem de ser analisada por um advogado do Mercado Livre
A notificação extrajudicial poderá ser analisada pelo setor jurídico do Mercado Livre, que inclusive poderá recomendar a reativação da conta.
Por isso, recomendamos que ela seja feita por um advogado especializado em recuperação de contas de aplicativos plataformas digitais.
Assim, o documento será fundamentado com seus direitos.
E em caso de acordo, você estará seguro para não sair no prejuízo.
Além dos mais, caso você não consiga recuperar a conta, é hora de decidir junto com seu advogado se vale a pena entrar com a ação judicial.
3. Ação judicial para recuperar conta suspensa no Mercado Livre
A ação judicial para recuperar a conta suspensa no Mercado Livre, é a última medida que pode ser utilizada pelo consumidor.
Por isso, após o Mercado Livre apresentar os motivos que levaram à suspensão ou bloqueio da sua conta, é importante que seja feita uma análise das chances de êxito com base nos casos que já foram julgados na justiça.
Liminar para restabelecimento imediato da conta do Mercado Livre, para garantir sua fonte de renda
Você deve saber que um processo pode demorar anos para ser julgado.
Mas a notícia boa é que se você demonstrar que dependia da renda que obtinha vendendo pela plataforma, poderá conseguir uma liminar para recuperar a conta suspensa no Mercado Livre.
A liminar trará tranquilidade para que o processo tenha seu andamento normal, já que o problema principal – restabelecimento da conta – já foi resolvido.
Assim, o empresário que fatura com vendas na plataforma não será prejudicado.
Liminar para liberação de valores do Mercado Pago
Outra solução que você pode conseguir com uma liminar é a liberação dos valores bloqueados na conta.
Afinal de contas, não é justo esperar meses para ter acesso a um dinheiro que é seu.
Danos morais em virtude dos prejuízos à reputação
Você se esforça muito para conseguir o selo Mercado Líder, Gold ou Platinum e cria um ambiente com uma boa experiência para os compradores.
Por isso, se sente indignado com um bloqueio injusto e a forma negligente com que é tratado pelo Mercado Livre.
A boa notícia é que se esse sentimento for demonstrado para justiça, você pode receber uma indenização por dano moral.
Danos materiais pelo tempo que deixou de vender
Sabemos que se você utilizava sua conta do Mercado Livre como fonte de renda e teve sua conta bloqueada, você deixou de vender e está sendo prejudicado com isso.
Além dos danos morais que toda essa situação angustiante causou, você ainda pode pedir danos materiais. Essa quantia é calculada com base na média do seu faturamento na plataforma, dos últimos 12 meses, proporcional ao tempo em que está suspenso na plataforma.
Por fim, os danos emergentes são os valores que você comprovadamente perdeu com a suspensão da conta na plataforma, por exemplo, os produtos que já foram adquiridos pelos consumidores e que você está impedido de entregar.
Decisões favoráveis ao usuário do mercado Livre que teve sua conta suspensa de forma injusta
E para te mostrar que é possível, listamos algumas decisões judiciais brasileiras sobre como recuperar conta do Mercado Livre, todas favoráveis na resolução do problema:
| Resultado | Processo |
|---|---|
| Liberação dos valores retidos e dano moral de 10 mil reais. | 1007135-67.2021.8.26.0048, SP |
| Liberação dos valores retidos e dano moral de 3 mil reais. | 1042313-21.2021.8.26.0002, SP |
| Liminar de acesso e liberação dos valores retidos. Dano moral de 10 mil reais. | 1023533-73.2021.8.26.0506, SP |
| Liminar de acesso e liberação dos valores retidos (liminar). Lucros cessantes. | 1021112-83.2021.8.26.0224, SP |
Já comentamos aqui no blog sobre 4 casos em que os usuários conseguiram recuperar a conta suspensa. Veja aqui: Como 4 usuários conseguiram reativação rápida da conta suspensa pelo Mercado Pago / Livre e voltaram a faturar novamente.
4. Por que escolher um advogado especialista em processar Mercado Livre por conta suspensa
Você já sabe quais são os passos que precisa tomar para recuperar sua conta suspensa no Mercado Livre, e agora precisa tomar uma decisão muito importante: escolher o advogado que irá defender seus direitos.
Por isso, vamos te explicar os motivos para você escolher um advogado especialista em recuperar conta suspensa no Mercado Livre em vez de outro profissional que não é especializado na matéria.
O seu problema resolvido mais rápido
Embora você tenha direito a uma indenização, o advogado especialista em recuperar conta suspensa no Mercado Livre sabe que precisa concentrar os esforços na recuperação imediata da sua conta e na liberação de valores.
Afinal, essa é a primeira solução que você está esperando.
Porém, um profissional que não tenha experiência com esse tipo de caso pode focar apenas na indenização, já que pode não entender qual é o seu real problema.
Maior chance de ressarcimento do prejuízo financeiro
Assim, como já abordamos neste artigo sobre recuperação de contas do Instagram, o advogado precisa ser familiarizado com as peculiaridades dos negócios digitais, pois os ganhos financeiros são registrados numa dinâmica diferente do comércio tradicional.
Um erro do advogado que pode diminuir o valor da sua indenização.
Nós que atuamos com negócios digitais, sabemos que é comum momentos de crescimento, principalmente em lançamentos de produtos. Nestas fases, há uma projeção de faturamento que pode ser demonstrada através de um cálculo financeiro.
E é com base nessa projeção de faturamento que deve ser requerido o lucro cessante.
Porém, um advogado que não entenda desta dinâmica fará um pedido simples demonstrando apenas o faturamento prévio, o que pode levar a um valor de lucros cessantes bem abaixo do que eventual banimento indevido do plataforma tenha causado.
Dica extra: Procure saber se o advogado é confiável
Tem muito advogado falando sobre o que não sabe sabe na internet.
Mas como justiça é coisa séria, você precisa ter segurança em relação ao profissional que irá cuidar do seu caso.
Por isso, aproveite o lado bom da internet, digite o nome do advogado e do escritório que pretende contratar no Google e verifique quantas avaliações positivas ele tem e quantos processos tem em nome.
Esses dois elementos juntos são indicativos de satisfação dos clientes e experiência, o que pode te dar mais segurança para contratar o advogado que vai defender sua causa contra o Mercado Livre.
Descubra se o Engel Advogados é confiável aqui: A Engel Advogados é confiável?
Conclusão: recuperar a conta suspensa indevidamente no Mercado Livre é seu direito
Você viu detalhadamente quais são os passos que devem ser seguidos, para conseguir sua conta do Mercado Livre de volta. Além disso, se for necessário entrar com uma ação judicial, você também sabe que poderá conseguir:
- Liminar para restabelecimento imediato da conta e liberação de valores;
- Indenização pelos danos materiais sofridos;
- Indenização por dano moral pelo prejuízo à reputação.
Portanto, você não precisa se conformar e aceitar uma situação abusiva já que tem todas as informações necessárias para agir.
