Era uma manhã qualquer no ano de 1949.
Frank MacNamara estava com executivos financeiros em um restaurante na cidade de Nova York e, quando ia pagar a conta, percebeu que tinha esquecido sua carteira.
Depois de uma conversa rápida com o dono do restaurante, Frank assinou uma conta de despesas, a qual poderia ser paga em uma outra oportunidade.
MacNamara não só agradeceu a confiança, como também teve a brilhante ideia de criar um cartão que pudesse ser utilizado em vários estabelecimentos diferentes.
Nesse momento, nascia o Diners Club Card.
No primeiro ano de sua criação, o cartão de crédito já era aceito em 27 restaurantes e tinha quase 200 clientes, na maioria amigos pessoais e conhecidos de Frank MacNamara.
Com este sistema, a empresa de cartões de crédito cobrava uma taxa anual e enviava contas mensais ou anuais dos gastos efetuados, o que conhecemos hoje como fatura do cartão de crédito.
O que Frank não imaginava era que sua ideia incrível seria o pesadelo de aposentados, pensionistas e servidores públicos no Brasil, na modalidade de cartão consignado em benefícios e salários.
Aqui na Engel Advogados, atendemos consumidores com dívidas de cartão de crédito consignado que tornaram-se praticamente impagáveis.
Em alguns casos, o número de parcelas supera a própria expectativa de vida do consumidor, tornando a dívida “eterna”.
Nesse texto, vamos te mostrar como cancelar desconto de cartão consignado, antes que essa dívida eterna engula a sua saúde financeira.
Esse é o melhor texto da internet sobre o assunto.
Então, aproveite esse conhecimento.
O que significa desconto de cartão consignado?
O cartão de crédito consignado é uma modalidade de crédito concedido a aposentados, pensionistas e servidores públicos.
Assim como o cartão de crédito comum, ele pode ser usado para fazer compras, saques ou pagamento de serviços.
A diferença é que parte do pagamento da fatura é descontado diretamente da fonte pagadora, como acontece com os empréstimos consignados.
Porém, a parte remanescente precisa ser paga pela fatura.
Como funciona o limite consignável do cartão de crédito consignado?
Como você deve saber, o limite máximo de 30% (podendo variar se você for servidor público) da sua renda pode ser comprometido com empréstimo consignado.
É a chamada “margem consignável”.
Além disso, você pode dispor de mais 5% do seu benefício ou salário, nomeado no INSS como “reserva de margem para cartão de crédito consignado” (RMC), para pagar a parte da fatura de um cartão de crédito consignado.
Mas quem não paga esse saldo remanescente fica com um problema, pois mês a mês os juros são incorporados ao saldo devedor e esse 5% amortiza um valor tão pequeno que torna a dívida eterna.
Por isso, se você quer mesmo saber como cancelar desconto de cartão consignado, continue lendo e verá que há uma luz no fim do túnel.
O que é uma dívida infinita do cartão de crédito consignado?
Ao fornecer o cartão consignado, a instituição financeira utiliza, para desconto, sua Reserva de Margem Consignável (RMC) de 5% (cinco por cento).
Em tese, caso você tenha utilizado o cartão e a sua dívida ultrapasse 5% do seu salário ou benefício, o saldo remanescente deveria ser pago por meio da fatura convencional.
Contudo, no decorrer do contrato, você, como maioria dos usuários deste serviço, paga somente o valor correspondente a 5% do seu salário, mediante desconto em folha/benefício.
Assim, o saldo restante é adicionado ao total da fatura do próximo mês, com acréscimo de multa, juros, e IOF, tornando a amortização ínfima e a dívida praticamente infindável.
Isso é o que chamamos de efeito “bola de neve”.
A sua dívida tornou-se praticamente impagável porque o pagamento mensal se mostra insuficiente para quitar a dívida em um prazo razoável.
Em um caso muito similar, a Desembargadora Rosana Andriguetto de Carvalho, na Apelação Cível 0011730-94.2017.8.16.0194, fez um cálculo e demonstrou que o consumidor precisaria pagar mais de 1.000 (isso mesmo, mil) parcelas para quitar um empréstimo de apenas R$1.299,18:
Pagando para resto da vida
De acordo com a última estatística medida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o brasileiro possui expectativa de vida de 76,6 anos.
Portanto, do modo como vinha sendo executado o contrato, a obrigação de pagamento é impossível de ser cumprida em vida pelo devedor.
Ou seja, a dívida infinita do cartão consignado é como uma sanguessuga que você carregará para o resto da vida.
Temos certeza de que você não quer isso, certo?
Então, como cancelar desconto de cartão consignado?
O cartão de crédito consignado por si só não é abusivo.
Mas nos casos em que a fatura não é paga forma-se um desequilíbrio econômico, que resulta em uma dívida quase impagável (ou impagável, considerando sua expectativa de vida).
No entanto, de maneira amigável, não há como cancelar desconto de cartão consignado perante o banco, que não abrirá mão de receber os juros deste contrato.
Você pode e deve tentar, mas os bancos têm a mania de dificultar a vida dos consumidores.
Portanto, a solução deve ser judicial e você precisa de um advogado especializado em empréstimos consignados para te ajudar com isso.
Agora, quer saber os seus direitos?
Vamos lá!
Como cancelar desconto de cartão consignado na Justiça: direitos do consumidor
1. Revisão do contrato com recálculo da dívida
O primeiro problema que precisa ser resolvido é a dívida eterna.
Quando acontece isso, entendemos que as obrigações do consumidor estão excessivamente onerosas por fato superveniente, devendo ser modificadas, conforme dispões Art. 6º do CDC,
Portanto, o contrato precisa ser revisado e a dívida recalculada, com prazo determinado para conclusão, parcelas fixas e taxas de juros compatíveis com as do empréstimo consignado convencional.
2. Restituição de valores pagos a maior
Em algumas situações, os valores que foram pagos de maneira compulsória com o desconto no contracheque são mais do que suficientes para quitar a devolução do principal tomado mais os juros de um empréstimo consignado normal.
Portanto, há um saldo positivo em favor do consumidor e esse valor deve ser restituído acrescido de correção monetária e juros.
3. Indenização por perda de tempo
Na maioria dos casos, o consumidor gasta várias horas tentando resolver o problema de maneira amigável, com ligações, reclamações administrativas, consultas com advogados e por aí vai.
Mas, normalmente, não tem sucesso em virtude do comportamento negativo dos bancos.
Deste modo, perde desnecessariamente um tempo que poderia utilizar para atividades da sua escolha, ou mesmo não fazer nada.
Afinal, cada um escolhe como quer usufruir do seu tempo.
Tempo é um direito mesmo?
Um princípio que norteia nossa legislação é a dignidade da pessoa humana.
Com base nele e em outras normativas, como limitação de tempo de espera em atendimento, a Justiça tem reconhecido a indenização pela perda do tempo.
Cancele o desconto de cartão consignado, fique longe da dívida infinita, consiga restituição de valores e ainda seja indenizado por dano moral
Se você se identificou com este problema e não quer pagar uma dívida para o resto da vida, aconselhamos que busque um advogado especializado em empréstimos consignados, para avaliar o seu caso.
Caso constatado o seu direito, ele poderá apresentar
uma ação judicial para cancelar esse cartão de crédito consignado com dívida infinita e ainda pedir danos morais em seu favor.
Precisa de ajuda?
Conte com a gente para uma orientação rápida e especializada sobre o seu problema.
