O iFood é o ganha-pão de milhares de brasileiros que trabalham noite e dia entregando refeições.
O número de usuários das plataformas só aumenta e, segundo uma pesquisa de 2023, o Brasil tem 385,7 mil entregadores.
Mas nem tudo são flores: cada vez mais cresce o número de queixas de desativações de contas iFood Entregador de forma totalmente injusta.
Infelizmente, é comum a plataforma nem se dar ao trabalho indicar o motivo do bloqueio, apenas mencionando o famoso “descumprimento de termos e condições de uso”.
Nem preciso dizer que isso prejudica demais os entregadores, que ficam sem trabalhar, sem receber e em um completo limbo sobre como recuperar suas contas.
Se isso aconteceu com você ou com alguém que você conhece, pode ficar tranquilo.
Hoje vamos contar o que é considerado motivo de bloqueio para o iFood e como recuperar contas desativadas de forma injusta.
Você vai conferir casos reais de entregadores que conseguiram a reativação imediata da conta para voltar a trabalhar e o iFood ainda foi obrigado a pagar altas indenizações!
- 1. Banimento injusto do iFood
- 2. Confira como recuperar sua conta do iFood desativada
- 3. Tenho direito a receber o que deixei de ganhar enquanto o iFood desativou minha conta?
- 4. Minha conta do iFood foi desativada, tenho direito a dano moral?
- 5. Por que contratar um advogado especialista em recuperar sua conta no iFood?
- Conclusão: se o iFood desativou sua conta sem motivo, é seu direito recuperar!
1. Banimento injusto do iFood
Logo de cara, é bom esclarecer que estamos falando das situações em que o entregador é banido injustamente.
Ou seja, o iFood desativa a conta sem motivo justificável e deixa o entregador na mão, sem saber o que fazer.
Se o Ifood desativou sua conta de entregador porque de fato você deu motivo para isso, não tem como resolver o problema.
Afinal, a própria plataforma já mostra o que é considerado irregular e pode ser justificativa para a conta ser desativada.
Se esse não é o seu caso e você agiu dentro das regras, saiba que existem formas de recuperar sua conta (e o melhor: ainda fazer o Ifood te pagar por isso).
2. Confira como recuperar sua conta do iFood Entregador desativada
Agora, chegou a hora de conferir como recuperar a sua conta do iFood desativada injustamente!
Infelizmente, já adianto que as 2 primeiras dificilmente dão resultado…
Mas vamos explicar todas elas aqui, porque queremos que você conheça tudo o que pode ser feito para resolver o seu problema!
2.1 Plataforma do iFood
O primeiro contato e tentativa de recuperação costumam ser feitos pela plataforma do iFood, logo depois do entregador ser notificado pelo aplicativo.
O motivo da desativação pode ser desde uma denúncia, até problemas no sistema.
No site, eles dizem que você pode falar com o Suporte e seu caso será analisado:
No mundo ideal, essa já seria a solução para os entregadores banidos injustamente. Só que não costuma funcionar assim!
Muitas vezes, os canais de contato dentro do aplicativo simplesmente ficam indisponíveis, sem ter como a pessoa fazer a reclamação.
E mesmo nos casos em que você consegue entrar em contato com o iFood, a decisão final da plataforma costuma ser a de manter a conta desativada.
Olha só essa mensagem que enviaram para um entregador:
Pois é, nem o iFood conseguiu comprovar a suposta fraude, eles identificaram uma situação que acharam suspeita e isso já foi motivo para desativar a conta.
É por isso que quase nunca o entregador consegue recuperar a conta desse jeito.
2.2 Notificação Extrajudicial
Por mais que o iFood diga que todos os casos são analisados de forma individual, a gente sabe que nem sempre isso acontece, não é mesmo?
Então, além de buscar recuperar a conta pelo aplicativo, dá para enviar uma notificação extrajudicial.
Como o próprio nome diz, é uma tentativa de resolver o problema de forma amigável, sem ir para a Justiça.
O advogado escreve essa notificação para o iFood, com o objetivo de explicar o que aconteceu de verdade e também pedir:
- esclarecimentos dos motivos do banimento, para garantir o direito de defesa do entregador
- a reativação da conta
No final, ele ainda coloca um alerta de que vocês vão entrar com uma ação judicial se a questão não for resolvida.
O grande diferencial dessa notificação é que ela costuma ser analisada pelo setor jurídico do iFood, que pode ler o seu caso com mais calma e determinar a reativação.
Mas, confesso que isso não costuma acontecer, geralmente eles não respondem ou mantêm o bloqueio.
2.3 Ação na Justiça
Na maioria das vezes, o processo contra o iFood é a única solução para recuperar a conta desativada.
Afinal, o contato na plataforma e a notificação extrajudicial quase nunca resolvem o problema.
Além disso, a ação judicial é a única maneira do entregador:
- Conseguir a reativação imediata da conta
- Receber o que deixou de ganhar enquanto o seu perfil no iFood Entregador estava desativado
- Ser indenizado por danos morais
A boa notícia é que já existem muitas decisões favoráveis, em todos os Tribunais do país!
O mais interessante é que na Justiça você tem o direito de contar a sua versão dos fatos e apresentar todas as provas de que não cometeu nenhuma irregularidade.
Do mesmo jeito, o iFood precisa provar que realmente você agiu contra as regras.
E o melhor: o seu caso vai ser julgado por um Juiz imparcial, não pelos departamentos internos do iFood, que não estão nem aí para o seu problema.
Sem falar que o advogado pode pedir uma tutela antecipada, conseguindo uma liminar para você recuperar a conta iFood Entregador e já voltar a trabalhar como entregador, sem ter que esperar o julgamento do processo.
Inclusive, nesses casos o Juiz costuma até aplicar uma multa se o iFood não reativa a conta dentro do prazo, o que aumenta a pressão para a plataforma resolver o problema o quanto antes.
3. Tenho direito a receber o que deixei de ganhar enquanto o iFood desativou minha conta?
Sim, na ação judicial você pode receber o que deixou de ganhar enquanto o seu perfil no iFood estava desativado.
No direito, chamamos isso de lucros cessantes.
O objetivo é fazer a plataforma teindenizarpelo período em que sua conta foi desativada injustamente e você não teve os lucros que normalmente receberia.
Quando fica comprovado que o iFood desativou sua conta sem motivo, o Juiz pode condenar a plataforma a pagar o valor que você deixou de ganhar nesse tempo.
O cálculo tem como base a sua média de rendimentos trabalhando como entregador nos meses anteriores.
Dá uma conferida em quanto o iFood vai ter que pagar nesse processo aqui!
3.1 Caso real em que o iFood foi condenado a pagar 85 mil reais de lucros cessantes
Este é um caso real em que o iFood foi condenado a pagar lucros cessantes para o entregador, no valor estimado de R$ 85.000,00.
Se quiser checar, é só acessar o processo nº 1013310-63.2023.8.26.0224 no site do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O entregador teve a conta desativada em maio de 2022, depois da empresa enviar uma mensagem genérica de descumprimento dos termos e condições de uso.
Ele chegou a tentar resolver o problema através do aplicativo, mas não adiantou.
Então, ele entrou com uma ação judicial e olha o que aconteceu: como o iFood não apresentou provas concretas para o bloqueio da conta, o Juiz condenou a plataforma a pagar lucros cessantes.
E esses valores são calculados sobre todo o período em que o entregador ficou desativado.
A média de rendimentos dele era R$ 3.580,50, o bloqueio aconteceu em maio de 2022 e a sentença saiu em março de 2024.
Fazendo as contas, considerando os juros e correção monetária, o total de lucros cessantes hoje chega a aproximadamente R$ 85.000,00.
E só estamos falando de um caso, viu? Dependendo da média de rendimentos do entregador, a indenização por lucros cessantes pode ser ainda maior!
Confira alguns dos inúmeros processos do TJ/SP em que o iFood foi condenado a pagar lucros cessantes:
- 1013208-52.2022.8.26.0361
- 1046885-46.2023.8.26.0100
- 1016016-58.2023.8.26.0405
- 1002128-87.2023.8.26.0157
- 1002268-77.2023.8.26.0010
4. Minha conta iFood Entregador foi desativada, tenho direito a dano moral?
Sim, na ação judicial você pode receber indenização pelos danos morais que o iFood causou desativando injustamente sua conta.
Porque, além do prejuízo financeiro, o fato da plataforma desativar o perfil de entregador sem motivo justificado também provoca abalos psicológicos.
Afinal, todo nervosismo e desgaste tentando reativar a conta afetam diretamente o emocional da pessoa.
O valor da indenização é calculado de acordo com cada situação, por isso é tão importante o advogado saber explicar e comprovar tudo o que o entregador foi obrigado a enfrentar.
Para você ter uma ideia, olha só quanto o iFood vai ter que pagar nesse processo aqui!
4.1 Caso real em que o iFood foi condenado a pagar 15 mil reais de dano moral
Este é um caso real em que o iFood foi condenado a pagar danos morais no valor de R$15.000,00 para o entregador.
O processo é o nº 1044094-41.2022.8.26.0100, também do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A decisão reconheceu que o fato da plataforma bloquear a conta injustamente e não reativar após o entregador entrar em contato, causou abalo na sua personalidade.
Por esse motivo, o iFood foi condenado a pagarR$ 15.000,00 de danos morais.
E esse caso não foi o único, esse tipo de indenização tem sido cada vez mais comum!
Confira outros processos do TJ/SP em que o iFood foi condenado a pagar danos morais:
- 1002268-77.2023.8.26.0010
- 1013208-52.2022.8.26.0361
- 1016016-58.2023.8.26.0405
- 1019804-17.2022.8.26.0405
- 1046885-46.2023.8.26.0100
5. Por que contratar um advogado especialista em recuperar sua conta no iFood?
A ação judicial é uma excelente alternativa para recuperar sua conta de entregador no iFood e receber indenizações com valores bem interessantes.
Mas se você não souber escolher o advogado certo, provavelmente vai receber menos do que tem direito ou, pior ainda, perder a ação.
Por isso, o melhor caminho é contratar um advogado especialista, que conhece o problema a fundo e domina argumentos fortes para usar na sua defesa contra o iFood.
Não tem jeito, só quem tem experiência nesse tipo de causa sabe:
- Garantir que a sua liminar saia o mais rápido possível, para que você volte a trabalhar o quanto antes
- Selecionar quais provas são estratégicas para a sua ação
- Usar decisões de outros processos a seu favor
- Argumentar de forma inteligente contra as alegações do iFood
- Calcular o valor exato dos lucros cessantes e danos morais
Mas, cuidado: os processos na Justiça são sérios e o sucesso na ação depende 100% da atuação do advogado.
Então, procure checar se o escritório é mesmo confiável!
Use a internet a seu favor, acesse o site e descubra se outros clientes estão satisfeitos. Avaliações de outras pessoas que já foram atendidas são um bom termômetro do comprometimento do advogado com a causa.
Conclusão: se o iFood desativou sua conta sem motivo, é seu direito recuperar!
O entregador que tem a conta suspensa na plataforma sem motivo sofre prejuízos financeiros e se desgasta emocionalmente.
Só que hoje você viu que não precisa ficar de braços cruzados quando isso acontecer, porque tem como recuperar sua conta do iFood desativada injustamente.
Apesar da plataforma oferecer a opção de suporte e também existir a alternativa da notificação extrajudicial, elas costumam não resolver o problema.
Por isso, a Justiça tem sido o caminho mais fácil para conseguir sua conta de volta.
Sem falar que é o único jeito de receber os lucros cessantes (valor que deixou de ganhar enquanto a conta estava desativada) e ser indenizado pelos danos morais.
Os exemplos de casos reais em que o Judiciário decidiu a favor do entregador mostram claramente que é um direito pelo qual vale a pena lutar!
A solução só não existe se você agiu de má-fé e desrespeitou as regras da plataforma.
