Imagine a emoção de dirigir aquele carro dos sonhos, adquirido com tanto esforço e sacrifício pela primeira vez – o sentimento de conquista e satisfação, a sensação do volante, a liberdade que ele proporciona.
No entanto, às vezes, o que deveria ser uma experiência maravilhosa pode se transformar em um pesadelo quando defeitos inesperados surgem.
Desde problemas mecânicos até questões de qualidade, os defeitos em veículos são desafios que muitos consumidores enfrentam.
Esses problemas podem atingir qualquer peça do seu veículo, desde as essenciais, como o motor e câmbio, até detalhes de comodidade, como o conforto dos assentos ou a diversão do sistema de áudio.
E vamos concordar que descobrir um defeito no seu carro novo pode ser uma dor de cabeça, daquelas que você preferiria evitar, certo?
Afinal, eu entendo o quanto seu veículo é essencial para a sua vida e a sua rotina diária, seja para trabalhar, levar os filhos à escola, ou até mesmo fazer aqueles trajetos rotineiros de supermercado, farmácia e lazer.
E muito mais do que causar frustração, esses defeitos também podem ser perigosos.
Mas olha, não se preocupe!
É possível que esse defeito do seu carro se trate de um defeito de fabricação, e por isso, a fabricante tem o dever legal de resolver o seu problema, além de te indenizar por todos os transtornos que você sofreu.
Inclusive você pode resolver o seu problema na justiça:
Para deixar você bem informado sobre o assunto, explicaremos o que você deve fazer quando o inesperado acontece e como lidar com defeitos em veículos de forma eficaz.
Fique até o final deste texto e eu vou te mostrar com dois exemplos de casos práticos como é possível transformar o seu problema em solução, de um jeito eficiente.
Vamos começar?
O que é considerado um defeito de fabricação?
Como resolver o problema de defeito em carro novo?
Posso conseguir indenização por dano moral devido aos defeitos de fabricação do meu veículo novo?
2 casos de sucesso: solução judicial para veículo com defeito de fabricação
O que é considerado um defeito de fabricação?
Você pode se perguntar o que é exatamente um defeito de fabricação em veículo.
Defeito de fabricação são problemas que surgem no veículo devido a falhas no processo de produção ou na qualidade dos materiais utilizados.
Essas falhas podem se manifestar em diversos aspectos do seu carro, tornando a experiência de dirigir uma incógnita repleta de surpresas desagradáveis.
Como resolver o problema de defeito em carro novo?
A etapa inicial para resolver o seu problema de defeito de fabricação em veículo é a seguinte:
- Entre em contato imediatamente com o vendedor ou revendedor onde você comprou o veículo, descrevendo o problema detalhadamente.
- Agende uma inspeção: Permita que o vendedor ou um representante autorizado inspecione o veículo para verificar qual é o defeito.
- Se o problema apresentado for um defeito de fabricação, tente uma solução amigável: Muitas vezes, os problemas podem ser resolvidos diretamente com o vendedor/concessionária/fabricante por meio de reparos.
Um ponto muito importante é que você mantenha registros de todas as tratativas com o vendedor, a concessionária ou a fabricante.
Provas como conversas por whatsapp, além da gravação de possíveis ligações e demais interações com essas pessoas, incluindo datas, nomes e descrições das conversas, podem ser muito importantes futuramente.
Não consegui resolver o problema de defeito em veículo extrajudicialmente, o que eu faço?
Se todas as tentativas amigáveis de solução fracassarem, a ação judicial é uma opção para buscar reparação e garantir que os seus direitos enquanto consumidor sejam respeitados.
Sabendo disso, o próximo passo é contratar um advogado especializado no assunto para esclarecer todas as suas dúvidas e te representar na justiça.
Depois da etapa de contratação de um advogado, você pode ajuizar uma ação na justiça com alguns objetivos:
- conseguir o conserto do seu carro
- conseguir a substituição do seu carro por outro com as mesmas características
- conseguir a devolução do valor pago pelo seu carro. (Neste caso, você devolve o veículo para a fabricante)
Além disso, você também pode:
- conseguir a restituição de eventuais valores gastos em prol da privação de utilização do carro (despesas de locomoção, aluguel de veículos, entre outros)
- conseguir uma indenização por danos morais.
Posso conseguir indenização por dano moral devido aos defeitos de fabricação do meu veículo novo?
É possível conseguir indenização por danos morais devido a defeitos de fabricação em seu veículo novo.
Os Tribunais de Justiça do Estado de São Paulo e do Estado do Paraná têm favorecido os consumidores em casos desse tipo, desde que alguns pontos sejam devidamente comprovados:
Estresse Excessivo e Impacto na Saúde Mental e Emocional do Consumidor
Isso envolve a comprovação de situações em que os transtornos relacionados ao veículo afetam a saúde mental e emocional do consumidor.
Por exemplo, ao adquirir um veículo, é natural esperar que ele funcione sem problemas mecânicos.
Mas, se o veículo apresentar vários defeitos de fabricação, isso pode gerar ansiedade ou estresse significativo, afetando a qualidade de vida e a saúde emocional do consumidor.
Pode-se dizer que a situação prejudicou a paz de espírito do consumidor.
Exposição a risco de vida
Refere-se a situações nas quais o consumidor é colocado em risco de vida devido à negligência ou irresponsabilidade de quem deu causa à situação, no caso, a fabricante do veículo.
Por exemplo, se você compra um veículo com um defeito de fabricação que poderia resultar em um acidente grave.
A exposição a esse risco de vida pode ser considerada um motivo válido para buscar danos morais.
Perda de tempo do consumidor
Se o consumidor conseguir comprovar que foi forçado a dedicar um tempo e esforço significativos para resolver problemas decorrentes do defeito de fabricação do veículo, isso também é relevante.
Imagine-se fazendo inúmeras visitas a uma oficina para corrigir um produto defeituoso.
Ou, mesmo após ter um laudo que comprove que o defeito do veículo é de fabricação, e apresentando essas provas para a fabricante, você ainda não consegue resolver o problema e perde tempo em vão.
Nesses casos, sua qualidade de vida é afetada por um problema que não foi causado por você.
Todas essas circunstâncias demonstram que o pedido de indenização por danos morais não se limita apenas a danos materiais, mas também considera as repercussões negativas na vida do consumidor, em sua saúde mental e segurança.
Portanto, é possível que você, consumidor, vítima da compra de um veículo com defeito de fabricação, saiba que, ao apresentar provas de que sofreu esses danos, tem o direito de buscar uma indenização justa na justiça, como pode ver nesses casos aqui.
2 casos de sucesso: solução judicial para veículo com defeito de fabricação
Para te mostrar que é possível sim resolver o seu problema na justiça, eu vou te contar agora 2 casos de solução judicial para veículo com defeito de fabricação.
Caso 1: Defeito de fabricação em veículo zero quilômetro: Justiça mandou a fabricante fornecer um carro novo para o consumidor
No processo nº 1020401-55.2021.8.26.0361, o consumidor adquiriu um veículo zero quilômetro da fabricante Peugeot.
Depois de apenas um mês da data da compra, o veículo começou a apresentar problemas, com o alerta de porta aberta permanecendo constantemente aceso.
O consumidor tomou a iniciativa de levar o carro à concessionária em três ocasiões, buscando a substituição da peça responsável pelo problema.
Mesmo depois da troca da peça, o defeito permaneceu.
Depois que o consumidor entrou na justiça pedindo os seus direitos, o Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o caso e concluiu que os defeitos apresentados eram de fabricação.
Por isso, considerando a ineficiência das 3 tentativas de reparo por parte da fabricante, determinou que o veículo do consumidor fosse substituído por outro igual, da mesma marca, ano e modelo.
Assim, o consumidor conseguiu um carro novo, sem defeito, e com as mesmas características do carro que comprou.
Caso 2: Defeito de fabricação em veículo zero quilômetro: Justiça mandou a fabricante cancelar o contrato e devolver o dinheiro para o consumidor
No processo de número 1018447-50.2021.8.26.0562, o consumidor relatou um defeito de fabricação no sistema de freio de seu veículo, adquirido zero quilômetro.
O consumidor identificou ruídos incomuns no carro e procurou a concessionária autorizada Honda.
Num primeiro momento, a concessionária se recusou a fazer o reparo, alegando que haviam indícios de que o veículo havia sido exposto a uma enchente.
Posteriormente, em resposta às queixas do consumidor, a fabricante concordou em realizar o reparo do veículo como um gesto de “cortesia”.
Mas, o conserto levou mais de 70 dias para ser concluído, causando inúmeros transtornos e prejuízos para o consumidor.
A perícia técnica feita no processo confirmou que o tempo necessário para a substituição da peça defeituosa, o “servo de freio elétrico,” foi excessivamente longo e injustificável.
Além disso, a perícia não encontrou nenhuma evidência de alagamento nas peças do carro, invalidando a justificativa da fabricante para o atraso no reparo.
Considerando tudo isso, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que os defeitos apresentados no veículo eram de fabricação e determinou:
- que o consumidor tinha o direito de rescindir o contrato
- receber o reembolso integral do valor pago pelo veículo, valor que, com a soma de juros e correção monetária chega a mais de 260 mil reais.
Além disso, a justiça mandou a fabricante pagar uma indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 ao consumidor.
Estamos aqui para apoiar e ajudar a resolver o seu defeito de fabricação em veículo
Agora que você está munido de informações e sabe que tem direitos para proteger, é hora de agir! Seu carro, seu investimento, e sua segurança merecem a atenção necessária.
Não permita que defeitos de fabricação no seu veículo atrapalhem a sua jornada.
O seu veículo é uma parte essencial da sua vida, e você tem o poder e o direito de assegurar que ele funcione perfeitamente.
Seja por meio de soluções extrajudiciais ou entrando com ação na justiça, na busca por reparação ou na proteção de seus direitos, a justiça está ao seu alcance.
Por aqui, há mais de 15 anos a Engel defende você das injustiças contra grandes instituições. Além disso, somos especialistas em resolver problemas relacionados a defeito em veículos.
Então, vá em frente, lute por seus direitos e continue dirigindo com confiança!
