Se você está lendo este conteúdo, é provável que sua conta tenha sido suspensa pelo Mercado Pago/Livre, uma das plataformas mais comuns de compra e venda.
Se você teve a conta suspensa, deve ter recebido uma mensagem como essas que colocamos abaixo, mas talvez não saiba o motivo da punição:
Assim como você, milhares de usuários do Mercado Pago / Livre estão passando pelo mesmo problema. No Reclame Aqui há milhares de reclamações idênticas de outros usuários:
Como somos especialistas em recuperação de contas digitais, diariamente atendemos clientes que nos procuram com o objetivo de conseguir o desbloqueio da conta do Mercado Pago / Livre na justiça.
Em comum elas nos relatam que estão deixando de faturar nesta plataforma de vendas.
Aliás, alguns alegam que o sustento familiar corre sério risco em decorrência deste bloqueio indevido do Mercado Pago.
Pela nossa experiência sabemos também que a exclusão da conta do Mercado Pago resulta em perda de reputação do vendedor, que é alcançada com muito esforço e importante para convencer os compradores sobre a segurança da compra on-line.
Mas há motivos para você se tranquilizar, pois a justiça tem determinado a reativação de contas suspensas pelo Mercado Pago / Livre e também indenizado os usuários que foram prejudicados.
E por isso, vamos te explicar em linguagem simples 4 decisões judiciais que deram ganho de causa para os usuários da plataforma.
Veja os casos que estudamos:
1. Lojista do ramo de iluminação que foi indenizado em mais de 100 mil reais por conta suspensa pelo Mercado Pago / Livre e teve uma decisão de reativação de conta no mesmo dia que ingressou com processo judicial.
2. Empresário foi indenizado pelos danos morais sofridos, além de conseguir a reativação da conta suspensa pelo Mercado Pago / Livre na Justiça.
3. Reativação da conta suspensa pelo Mercado Pago / Livre de usuário que complementava sua renda com vendas na plataforma.
4. Empresário que teve dinheiro retido e conta suspensa pelo Mercado Pago / Livre é indenizado no valor que foi bloqueado e pelos danos morais.
1. Vendedor foi indenizado em mais de 100 mil reais e conseguiu uma ordem judicial para reativação de conta suspensa no Mercado Pago / Livre no mesmo dia que ingressou com a ação
Um lojista de iluminação que realizava vendas exclusivamente pela internet teve sua conta suspensa pelo Mercado Pago / Livre, sob alegação de descumprimento de políticas.
Porém, ele não havia descumprido as determinações da plataforma e por isso ingressou com um processo judicial 1137394-91.2021.8.26.0100, pedindo:
- a) o desbloqueio imediato da conta;
- b) danos materiais pelo que deixou de vender no período em que conta esteve suspensa;
- c) danos morais.
Liminar rápida
Logo no primeiro dia do processo ele conseguiu uma importante liminar em que o juiz determinou a reativação imediata da conta bloqueada, sob pena de multa de R$500,00 por dia.
Suspensão indevida / Conta suspensa por suposta violação das políticas da plataforma
O Mercado Pago / Livre não conseguiu comprovar que o vendedor descumpriu quaisquer políticas da plataforma e a suspensão foi considerada indevida pelos julgadores.
Com isso, no curso do processo, ficou ainda mais comprovado que a medida mais justa a ser tomada era a manutenção da reativação da conta.
Pelos transtornos causados, o Instagram também foi condenado a pagar indenização por danos morais de 10 mil reais.
Resumo da repercussão deste caso na vida do lojista:
- Teve sua conta desbloqueada
- Foi moralmente indenizada
- Encerrou o processo com 10 mil reais no bolso.
2. Empresário foi indenizado pelos danos morais sofridos, além de conseguir a reativação da conta suspensa pelo Mercado Pago / Livre na Justiça
Um empresário teve sua conta suspensa pelo Mercado Pago / Livre, após ter uma venda contestada.
Como o empresário se sentiu injustiçado, em razão de não ter praticado qualquer conduta ilícita, entrou com o processo 1000732-89.2022.8.26.0196, requerendo:
- a reativação da sua conta suspensa pelo Mercado Pago / Livre e
- indenização pelos danos morais sofridos.
E a Justiça deu ganho de causa para ele, entendendo que a conduta do Mercado Pago / Livre foi arbitrária.
No fim das contas, o empresário reativou sua conta e ainda recebeu R$ 11.556,12 reais de indenização por danos morais.
3. Reativação da conta suspensa pelo Mercado Pago / Livre de usuário que complementava sua renda com vendas na plataforma
Neste caso de suspensão indevida de uma conta pelo Mercado Pago / Livre, o usuário utilizava a plataforma para complementar sua renda com vendas de produtos de informática.
Sem aviso prévio, o vendedor foi surpreendido com a suspensão da conta na plataforma. Portanto, perdeu a renda extra, sem ao menos ter oportunidade de se defender.
Imediatamente após o ocorrido, o vendedor realizou reclamação na plataforma do Mercado Pago / Livre e não obteve sucesso.
Assim, buscou a justiça para conseguir a conta novamente. Além disso, também pediu a condenação da empresa ao pagamento de danos morais.
Em sua defesa, o Mercado Pago / Livre alegou que agiu no seu regular direito, pois houve violação nas políticas da plataforma.
Porém, não informou qual foi a violação e, tampouco, comprovou tal fato.
Sensível ao problema, a justiça determinou a reativação da conta suspensa pelo Mercado Pago / Livre e ao pagamento de uma indenização no valor de R$5.000,00 reais ao usuário.
4. Empresário que teve dinheiro retido e conta suspensa pelo Mercado Pago / Livre é indenizado por dano material e dano moral
Em outro caso interessante analisado o vendedor realizou um depósito do montante de R$5.000,00 reais em crédito, no entanto, ao verificar sua conta percebeu que haviam sido descontados R$1.200,00 reais, de forma arbitrária.
Além do mais, sua conta foi bloqueada.
Indignado com o fato, o autor ingressou com uma ação judicial sob nº 1006792-36.2020.8.26.0071, buscando a restituição dos valores, o desbloqueio da sua conta e danos morais.
Em sua defesa, o Mercado Pago / Livre alegou que a retenção se deu em função de uma venda estornada.
Porém, a justiça entendeu que houve uma falha no serviço do Mercado Pago e determinou a devolução do valor de R$ 1.200,00 reais e o pagamento de 5 mil de indenização por dano moral.
Conclusão: reativação de conta suspensa pelo Mercado Pago / Livre é realidade para os usuários que exigiram seus direitos na justiça
Nós te mostramos como usuários e vendedores que tiveram sua conta suspensa pelo Mercado Pago / Livre conseguiram o desbloqueio da conta judicialmente.
Além disso, você também viu que é possível conseguir ser ressarcido pelo prejuízo material e moral sofrido.
Portanto, se a sua conta também foi injustamente suspensa, você não precisa engolir esse prejuízo, pois sabe que na justiça a conversa é outra.
Porém, se você está tendo prejuízos com a suspensão da sua conta do Mercado Livre / Pago é necessário agir rápido e contar com a ajuda de um advogado especializado em recuperação de contas em plataformas digitais.
