Imagine a seguinte cena: você está em Orlando, em um resort paradisíaco curtindo suas merecidas férias, quando é abordado por uma pessoa muito simpática que te oferece um brinde em troca da sua presença em uma palestra.
Curioso, você acaba aceitando o convite e, ao final da palestra, além do brinde, você sai com um contrato assinado com o Wyndham Club.
No entanto, chegando no Brasil, você percebe que caiu numa fria e não sabe o que fazer, já que o contrato foi assinado nos Estado Unidos.
Se isso aconteceu com você, fique tranquilo, pois nesse texto vou analisar 3 casos reais em que os consumidores conseguiram cancelar Wyndham Club assinado no exterior aqui no Brasil e ainda receberam de volta o valor que pagaram.
Continua comigo aqui no conteúdo que você vai ver:
1. Caso 1: consumidor não utilizou o Wyndham Club
2. Caso 2: consumidor cancelou o Wyndham Club e foi reembolsado na quantia paga convertida em Reais
3. Caso 3: consumidores cancelaram o Wyndham Club e foram reembolsados com base na cotação na data de cada desembolso
4. Análise dos casos: argumentos aceitos pela Justiça para cancelar Wyndham Club
5. Falta de previsão de multa: devolução integral de valores se cancelar Wyndham
6. Cancelar Wyndham é a realidade para consumidores que exigiram seus direitos na justiça
Caso 1: consumidor não utilizou o Wyndham Club
Para começar, vou analisar o caso de um consumidor que buscava cancelar Wyndham Club sem utilização.
Ou seja, o consumidor resolveu extinguir o contrato sem ter se hospedado em nenhum dos resorts afiliados.
Em um primeiro momento, ele entrou em contato com a Wyndham para tentar cancelar o contrato de maneira extrajudicial, mas o pedido foi prontamente negado, uma vez que já havia passado os 10 dias da assinatura do contrato.
Em outras palavras, a empresa ignorou a vontade do consumidor e impôs que ele continuasse a pagar por algo que não queria utilizar.
Assim, o consumidor não teve outra alternativa a não ser entrar com o processo nº 1009638-74.2020.8.26.0152, na Justiça de São Paulo, para cancelar Wyndham Club contra a empresa TC Operações Turísticas.
Em sua defesa, a empresa disse ser parte ilegítima para responder a ação, insistindo que não possui vínculo com o consumidor.
Porém, os julgadores reconheceram a legitimidade da TC Operações Turísticas, pois a empresa norte americana e a brasileira pertencem ao mesmo grupo econômico, e fundem suas atividades com o objetivo de ampliar a atividade empresarial.
E sendo a TC Operações Turísticas representante da Wyndham no Brasil, deveria responder a ação, em respeito ao princípio da boa-fé objetiva e da teoria da aparência.
Resultado para o consumidor
- Conseguiu cancelar Wyndham Club;
- Vai receber de volta os valores pagos;
- Valor total supera R$200.000,00.
Caso 2: consumidor cancelou o Wyndham Club e foi reembolsado na quantia paga convertida em Reais
Se você leu até aqui, percebeu que uma das grandes vantagens de cancelar Wyndham Club quando não faz mais sentido para você é recuperar os valores que você pagou.
E um ponto que identifiquei nos casos analisados é sobre a data da conversão do Dólar para Real, pois alguns tribunais entendem diferente.
Por exemplo, no processo nº 1005960-51.2020.8.16.0152, os julgadores entenderam que a somatória das parcelas em Dólar deveria sofrer conversão única para o Real.
Caso 3: consumidores cancelaram o Wyndham Club e foram reembolsados com base na cotação na data de cada desembolso
Já nos processos de nº 1005866-06.2020.8.26.0152 e nº 1009638-74.2020.8.26.0152 (o mesmo do caso 1) ficou decidido que a conversão do Dólar para o Real fosse feita com base na cotação na data de cada desembolso realizado pelos consumidores.
O objetivo seria evitar o enriquecimento sem causa dos consumidores, já que houve valorização da moeda americana.
Sendo assim, embora não haja um único entendimento que se aplique para todos os casos, é importante reforçar que o consumidor que busca cancelar Wyndham Club na justiça será reembolsado da quantia paga convertida em Reais.
Análise dos casos: argumentos aceitos pela Justiça para cancelar Wyndham Club
Analisando os 3 casos em que os consumidores buscaram cancelar Wyndham Club na justiça, observei que os argumentos que foram aceitos pelos juízes se repetiam.
Abaixo, vou me aprofundar em cada um deles de maneira mais detalhada, para você entender.
Venda emocional
A venda emocional foi objeto de análise pelos julgadores no processo nº 1005960-51.2020.8.26.0152, que tramitou no Estado de São Paulo.
Na ocasião, ficou demonstrado que o consumidor assinou o contrato após ser submetido a técnicas agressivas de neuromarketing que o fez tomar uma decisão emocional.
O oferecimento de cortesias e descontos “únicos”, enquanto usufruía de férias em outro país, fez com que o consumidor ficasse deslumbrado, tirando sua real possibilidade de refletir melhor sobre os benefícios e prejuízos decorrentes de um contrato longo e oneroso.
Além disso, todo o contexto de férias em um cenário paradisíaco contribui para uma venda emocional.
Assim, esse consumidor conseguiu cancelar Wyndham Club e receber todo o valor que havia sido pago, que era de quase R$150.000,00!
Falta de informação
Outro argumento muito forte nas ações em que tem como objetivo cancelar Wyndham Club, é de que as informações no momento da contratação foram inadequadas ou incompletas.
Um exemplo clássico disso é que, quando está fechando o contrato, o consumidor nunca é informado que tem o prazo de 10 dias para solicitar a desistência.
Isso é omitido propositalmente, porque o consumidor deixa para analisar o contrato e programar suas próximas férias muito tempo depois de assinar o contrato de timeshare com a Wyndham.
Mas quando se dá conta que fez um mau negócio, busca informações sobre como cancelar Wyndham Club e percebe que seu prazo já passou.
Porém, a justiça entende que, apesar de não conter no contrato previsão alguma acerca da rescisão passados o prazo de 10 dias da sua assinatura, ninguém é obrigado a contratar ou permanecer vinculado ao contrato para sempre.
E foi exatamente esse o entendimento do Tribunal de São Paulo, ao julgar o processo nº 1005960-51.2020.8.26.0152 que cancelou o contrato, fazendo valer a lógica da autonomia da vontade.
Propaganda enganosa
Na ação do terceiro caso que analisei (nº 1005866-06.2020.8.26.0152), o consumidor conseguiu cancelar Wyndham Club argumentando que foi vítima de propaganda enganosa.
Isso porque, ao assinar o contrato, foi iludido acreditando que estava fazendo um excelente negócio, com a possibilidade de realizar viagens para qualquer lugar do mundo, se hospedar nos melhores resorts, e ainda pagar pouco por tudo isso.
Porém, na prática, esse “conto de fadas” se mostrou totalmente diferente.
Ao tentar agendar uma estadia para uns dias de férias, o consumidor não foi informado que só poderia usufruir após a realização do pagamento que superava a média do mercado de hospedagem.
Em razão disso, seus créditos acumulados expiraram antes que pudesse ter a chance de utilizá-los.
Com isso, os desembargadores entenderam que a relação contratual trouxe apenas encargos e desvantagens ao consumidor, e decidiram pelo seu cancelamento
Falta de previsão de multa: devolução integral de valores se cancelar Wyndham Club
Uma situação que me chamou bastante a atenção foi que nos casos analisados os três consumidores conseguiram a devolução integral do que foi pago, embora a Wyndham tenha pedido a retenção de pelo menos 25% do montante.
E isso só foi possível por dois motivos:
- Os consumidores não fizeram a utilização dos serviços de hospedagem.
- Não havia previsão em contrato da cobrança de multa.
Para que a cobrança de cláusula penal seja válida, é necessário que esteja escrita no contrato, e que tanto a empresa quanto o consumidor tenham concordado com sua cobrança por meio da assinatura.
Ainda, o Tribunal destacou que em nenhum dos casos a empresa comprovou ter sofrido qualquer prejuízo em razão das rescisões contratuais.
Sendo assim, foi mantida a decisão que entendeu pela devolução integral da quantia desembolsada pelos três consumidores que buscaram na justiça cancelar Club Wyndham.
Conclusão: cancelar Wyndham Club é realidade para consumidores que exigiram seus direitos na justiça
Nesse texto te mostrei que é possível cancelar Wyndham Club assinado no exterior aqui no Brasil, e que existem vários argumentos aceitos pela Justiça capazes de garantir a devolução integral do valor que foi pago.
Você não precisa se conformar e continuar pagando por algo que não quer.
Agora você já sabe que na justiça a conversa é outra.
Por isso, se esse é o seu problema, busque pelos os seus direitos ainda hoje.
